Adultério gera indenização

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou uma mulher no Rio de Janeiro a indenizar o marido por danos morais após tê-lo traído e enganado sobre a paternidade dos dois filhos, causou polêmica, mas o pedido de indenização por adultério está ao alcance de todos: “O sofrimento da pessoa traída justifica a indenização”, diz o 5º promotor de Justiça de Rio Claro, Roberto Pinto dos Santos.

O promotor explica que a indenização só é devida se causar dano moral doloso (com intenção) ou culposo (sem intenção), o que, no caso do cônjuge que descobre o adultério do outro, existe. Para determinar o valor a ser pago, não há parâmetro: “A indenização é fixada por arbitramento e leva em conta o patrimônio de quem causou o dano”, afirma.

Santos diz que nunca recebeu, com um processo de divórcio, um pedido de indenização pelos danos, mas afirma, bem-humorado, que “se a moda pega, o cônjuge vai pensar duas vezes antes de fazer uma besteira dessa e vai pensar na família antes, que é o bem maior”.

Para a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, segundo o presidente da Estaca Rio Claro, Edison Pavan, “o casamento foi ordenado por Deus e deve ser um relacionamento eterno, unido pela confiança e pela fidelidade”. Na visão daqueles popularmente conhecidos como mórmons, marido e mulher têm uma obrigação não apenas um com o outro, mas com Deus: “O adultério é inequivocamente condenado pelo Senhor”, explica Pavan.

Mais difundida, a visão da Igreja Católica considera adúlteros até mesmo aqueles que se divorciam antes de iniciar outro relacionamento. O catolicismo ocidental, representado pela figura do papa Bento 16, não reconhece o divórcio e considera os ex-cônjuges em eteno estado de adultério.

Fonte: Jornal da Cidade


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